Como tirar CNH para pessoa com deficiência

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Se você tem mobilidade reduzida ou dificuldades de locomoção, você já deve saber que isso não é impeditivo para você dirigir um carro, certo? No entanto, além da adaptação do automóvel, é preciso também tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específica para pessoas com deficiência (PCD). Quem se encaixa nesta categoria ainda tem desconto na hora de adquirir um veículo: os benefícios de isenção fiscal.

Descubra abaixo se você se encaixa neste perfil e como fazer para tirar o seu documento de habilitação.

Quem precisa fazer a CNH especial?

Esse tipo diferente de carteira de motorista, também conhecida como CNH para Restrição de Dirigir, é exclusiva de pessoas que têm deficiência física ou mobilidade reduzida. Doenças que afetam as funções motoras e cognitivas também entram na descrição, desde que a pessoa ainda assim tenha condições de conduzir um veículo.

Segundo a legislação brasileira, existem 52 patologias que permitem ao motorista recorrer ao recurso da CNH especial. Conheça todas abaixo:

Amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.

Vale lembrar que, caso as pessoas que se classificam acima não tenham a habilitação especial, elas podem ser multadas e ter o documento suspenso.

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Como tirar a CNH especial?

O processo para tirar o documento para PCD é muito parecido com o procedimento para obter a CNH comum. As exigências também são as mesmas: ter 18 anos completos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O aluno que pretende tirar a CNH especial deve cumprir as mesmas 45 horas aulas de direção para se submeter ao exame prático.

A única diferença é que a pessoa passará por uma avaliação física e um rigoroso exame psicotécnico realizado por uma junta especializada de médicos, credenciada ao Detran do seu estado. Os especialistas determinam se a pessoa está apta a dirigir, sob quais condições e se é necessário realizar algum tipo de adaptação no carro. Não é cobrada nenhuma taxa adicional do motorista para esses exames extras.

No início do processo, porém, é necessário ficar atento à escolha do centro de formação de condutores, uma vez que nem todos eles possuem automóveis adaptados. O Detran possui em seu site uma lista das autoescolas credenciadas, assim como das clínicas autorizadas para fazer o exame obrigatório para a renovação da CNH.

Quanto ao exame prático para garantir a carteira de motorista, é o mesmo aplicado aos demais candidatos em termos de percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A única diferença, no caso das pessoas com deficiência, é que um médico acompanha toda a prova para avaliar se o automóvel está de acordo com as necessidades do condutor.