Vistoria do veículo será obrigatória em todo o Brasil até 2020

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Participarão da vistoria todos os veículos de até sete passageiros, com mais de três anos de uso, ou que já tenham sofrido acidentes com danos médios ou graves.

Todos os carros serão obrigados a realizar a vistoria e precisarão fazê-la a cada dois anos. Apenas veículos aprovados nessa vistoria poderão ser licenciados. Os órgãos estaduais de trânsito (Detran) terão até 31 de dezembro de 2019 para iniciar o Programa de Inspeção Técnica Veicular. Haverá uma cobrança de taxa  para a realização dessa inspeção.

A fiscalização caberá ao próprio Detran local ou empresas credenciadas. O Inmetro deverá avaliar e aprovar o uso de equipamentos e ferramentas necessárias para realizar a vistoria.

Os carros que possuem altos níveis de emissão de poluentes e ruídos ou que tenham algum componente sem condições de uso, serão reprovados na inspeção.

A verificação poderá ser presencial ou remota, considerando os sistemas de diagnóstico presentes nos carros atuais. Porém, ainda não informado a maneira como esse processo ocorrerá. Será divulgado até o primeiro dia de julho de 2018 um cronograma de ações para a prosseguimento das atividades em relação a essa vistoria.